Por Rodrigo Bertoccelli
O Estado de Alagoas publicou na última sexta-feira(29/05) o Edital de licitação da concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió.
A região soma cerca de 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões no território alagoano. A concessão prevê investimentos totais de R$ 2,6 bilhões e contribuirá para reduzir as desigualdades em um país com 100 milhões de brasileiros sem esgoto tratado e 35 milhões sem água.O projeto é resultado de um trabalho resiliente e qualificado do Estado de Alagoas, BNDES e o Consórcio EY, Felsberg Advogados, Muzzi Associados e Ema Engenharia ao longo de 3 anos, com o fim de viabilizar uma modelagem inovadora com potencial de transformar a realidade local, ao mesmo tempo em que busca proporcionar a previsibilidade necessária para a atração dos investimentos frente ao desafio.
Nos países ricos, os investimentos no setor foram realizados décadas atrás, frequentemente com a participação de recursos fiscais. No Brasil de hoje, com o Tesouro exaurido, essa alternativa não existe. Transformar a realidade do saneamento básico requer um esforço conjunto e coordenado entre atores públicos e privados, com a clareza de que a prestação de um serviço eficiente, adequado e universal deve ocupar o centro dos debates no setor de saneamento básico.
O PL 4162/2019, atualmente no Senado Federal, que trata da reforma do marco regulatório no setor de saneamento básico, certamente contribuirá na estruturação de projetos em blocos regionais e na concretização dessa pública essencial para o Brasil, a exemplo da concessão na região metropolitana de Maceió, assim como na retomada do crescimento econômico no cenário pós-pandemia.